Áreas de atuação ~ Francisco & Araújo

Direito Administrativo

Nossos especialistas atuam em Direito Administrativo, oferecendo assessoria jurídica especializada a servidores e funcionários públicos, agentes políticos, prestadores de serviços e concessionárias.

O escritório conduz processos administrativos disciplinares (PAD), ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas e o acompanhamento de apurações preliminares junto a órgãos e unidades administrativas.

Com experiência e comprometimento, buscamos sempre assegurar a legalidade dos atos administrativos, a proteção dos direitos individuais e coletivos e a efetividade das garantias constitucionais no âmbito público.

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Direito de Família

Relações familiares exigem equilíbrio, sensibilidade e segurança jurídica.
Cada decisão impacta vidas, vínculos e o futuro das partes envolvidas.
Por isso, a atuação jurídica deve ser técnica, responsável e humana.

Na área de Direito de Família, atuamos em divórcios, pensão alimentícia, guarda, convivência, união estável e partilha de bens.

Conduzimos cada demanda com responsabilidade, discrição e estratégia jurídica.
Sempre com foco na proteção de direitos e no melhor interesse das partes.

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Direito Imobiliário

O escritório possui ampla experiência em Direito Imobiliário, prestando assessoria jurídica completa a pessoas físicas e jurídicas em todas as etapas das operações relacionadas a bens imóveis.

Entre nossas principais atividades estão a elaboração de contratos e instrumentos jurídicos e o assessoramento em operações de compra, venda, locação, permuta, doação, construção por empreitada, arrendamento, parceria e constituição de garantias.

Atuamos também na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, abrangendo incorporações, constituição de condomínios residenciais, comerciais e industriais, além de projetos voltados ao desenvolvimento urbano, shopping centers, consórcios, flats, hotéis, hospitais e empreendimentos de lazer e entretenimento.

Realizamos auditorias e due diligence imobiliária, análise das condições jurídicas de imóveis, obtenção de certidões imobiliárias e estruturação de fundos imobiliários e operações de securitização, assegurando segurança jurídica e eficiência nas transações.

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Direito Contratual

Com ampla experiência em Direito Contratual, oferecemos assessoria jurídica completa na elaboração, negociação e análise de contratos nacionais e internacionais.

Nosso trabalho abrange a redação e revisão de instrumentos contratuais, a emissão de pareceres técnicos e a avaliação dos efeitos e riscos jurídicos decorrentes das obrigações assumidas pelas partes.

Também realizamos a análise dos documentos que influenciam na formação do contrato, garantindo segurança jurídica, clareza nas relações comerciais e equilíbrio entre as partes contratantes em todas as etapas da negociação.

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Direito Trabalhista

Oferecemos assessoria jurídica completa em Direito Trabalhista, com atuação tanto no âmbito preventivo quanto contencioso, voltada à defesa dos interesses de empregadores e empregados.

Entre nossos serviços estão o exame e elaboração de contratos de trabalho, a consultoria sobre procedimentos e práticas trabalhistas, e a auditoria jurídica destinada à identificação e prevenção de contingências.

Atuamos ainda perante a Justiça do Trabalho, propondo e acompanhando ações, realizando audiências, apresentando defesas e recursos, sempre com foco em segurança jurídica, eficiência processual e soluções equilibradas nas relações laborais.

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Direito Previdenciário

No Direito Previdenciário, atuamos na concessão e revisão de benefícios, contribuições, pensões e auxílios.

Prestamos assessoria administrativa e judicial junto ao INSS.

Sempre com foco na proteção dos direitos previdenciários e na segurança jurídica do cliente.

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Direito Societário

Atuamos de forma estratégica em Direito Societário, oferecendo assessoria jurídica completa na constituição, estruturação e alteração de sociedades empresariais, incluindo joint ventures, consórcios, fundações e associações.

Prestamos orientação especializada em planejamento e reorganização societária, com análise e elaboração de contratos e instrumentos jurídicos voltados a cisões, aquisições, incorporações, alienações e liquidações de empresas, sempre com foco na segurança e eficiência das operações corporativas.

Nossa equipe também realiza a elaboração de acordos de acionistas, acompanhamento na emissão de ações e debêntures, além de oferecer assessoria em processos de dissolução societária, garantindo conformidade legal e proteção dos interesses empresariais.

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Direito Contencioso

Possuímos ampla experiência em Direito Contencioso, oferecendo orientação, assessoria e representação jurídica em demandas que envolvem as mais diversas áreas do Direito, como tributário, comercial, civil, trabalhista, previdenciário, societário e propriedade intelectual.

Atuamos no acompanhamento processual e na defesa de interesses perante todos os Juízos e Tribunais, elaborando petições, recursos e manifestações técnicas com foco em eficiência, estratégia e segurança jurídica.

O escritório também presta consultoria preventiva, com pareceres, estudos e análises jurídicas voltados à redução de riscos e prevenção de litígios, além de assistência a auditorias legais e apoio integral em procedimentos judiciais e administrativos.

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Direito Tributário

Assessoria jurídica especializada em Direito Tributário, com foco em planejamento fiscal estratégico, defesas administrativas e judiciais e redução de riscos tributários para pessoas físicas e jurídicas.

Atuamos no planejamento e revisão tributária envolvendo os principais tributos federais, estaduais e municipais — ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II, IE e IRPJ, além de CSLL e demais contribuições incidentes sobre a atividade empresarial.

Em relação ao ICMS, realizamos análise dos créditos fiscais, avaliação de autuações e defesas administrativas, bem como proposição de medidas judiciais para reduzir ou elidir exigências indevidas.
No tocante ao IPI, PIS/COFINS e ISS, conduzimos estudos de incidência, classificação fiscal, creditamento e compensação tributária, assegurando o melhor aproveitamento de créditos e mitigação do impacto financeiro sobre as operações produtivas e de serviços.

Também prestamos consultoria em comércio exterior, com análise da incidência dos impostos de Importação e Exportação (II e IE), e defesa em autos de infração, além de atuação em planejamento e contencioso do IRPJ, incluindo recursos administrativos e medidas judiciais cabíveis.
Nosso compromisso é garantir conformidade legal, economia fiscal e segurança jurídica, contribuindo para a sustentabilidade tributária das empresas.

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Direito Sindical

Desde sua fundação, o Francisco & Araújo Advogados Associados atua de forma consistente na área do Direito Sindical, prestando assessoria jurídica completa a entidades representativas dos trabalhadores em todas as fases de sua estruturação e funcionamento.

O escritório oferece acompanhamento integral na constituição de novas entidades sindicais, abrangendo desde a elaboração e registro de documentos e estatutos sociais, até a orientação jurídica para o pleno funcionamento administrativo e institucional. Nossa equipe participa ativamente de reuniões de diretoria, assembleias gerais e deliberações internas, garantindo segurança jurídica e conformidade legal a todas as decisões.

Também atuamos em defesas administrativas e judiciais, incluindo dissídios coletivos de trabalho, negociações coletivas, elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho, bem como na representação sindical em procedimentos perante órgãos públicos e instâncias judiciais.
O escritório tem orgulho de assessorar o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP desde 2009, consolidando sua experiência e credibilidade na defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria.

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Coworking Jurídico

Temos um espaço de coworking exclusivo para profissionais do Direito, cuidadosamente projetado para proporcionar conforto, praticidade e produtividade em um ambiente colaborativo.

Localizado no Centro Histórico de São Paulo, próximo às estações de metrô Sé e São Bento, o espaço conta com estrutura moderna, ambiente reservado e planos flexíveis, ideais para advogados, consultores e profissionais liberais que buscam conveniência e eficiência em sua rotina de trabalho.

Nosso objetivo é facilitar o exercício da advocacia contemporânea, unindo infraestrutura, acessibilidade e networking jurídico em um só endereço.

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Atendimento Presencial e On-line

"Lutamos por você, não importa onde esteja."

O Francisco & Araújo Advogados Associados oferece um modelo de advocacia moderna e acessível, unindo tradição e tecnologia para atender clientes em todo o Brasil.
Além do atendimento presencial, realizado em nossa sede no Centro Histórico de São Paulo, também disponibilizamos atendimento remoto, com ferramentas digitais seguras e eficientes que tornam possível eliminar distâncias e humanizar o atendimento jurídico.

● Atendimento Presencial: Sede no Centro Histórico de São Paulo
● Atendimento On-line: Acolhimento de qualquer lugar do Brasil

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